Seguindo exemplo bem-sucedido de Navegantes, prefeitura do município do Vale do Itajaí informatiza todo o processo referente à Vigilância Sanitária, implantando o programa Revvisa

A burocratização nos processos referentes à Vigilância Sanitária de Balneário Piçarras está com os dias contados. A exemplo de Navegantes, que disponibilizou o sistema em setembro de 2014, o município do Vale do Itajaí passa a oferecer para os empresários da cidade uma plataforma tecnológica que informatiza todo o processo de solicitação e emissão de alvarás sanitários. O lançamento oficial do programa Revvisa acontecerá no dia 14 de abril, terça-feira, às 10h, no Gabinete do Prefeito de Balneário Piçarras, Leonel José Martins. A cerimônia contará ainda com a presença da Secretária da Administração e Fazenda, Ana Lucia Wilvert, da Secretária de Saúde, Lucimir Uller Bittencourt, e do diretor da Vigilância Sanitária, Ricardo de Souza Paula. O diretor do Revvisa, Adriano Bida, também estará presente, falando sobre a novidade e seus diferenciais.

A plataforma Revvisa Vigilância Sanitária será disponibilizado ao público em poucas semanas após a cerimônia de lançamento e permitirá ao empresário da cidade solicitar o alvará sanitário para o seu negócio diretamente pelo site da prefeitura. Sem complicações, o sistema agilizará a solicitação de alvará, facilitando o acompanhamento do processo de emissão, que em casos menos complexos levará apenas três dias, e garantindo transparência e segurança.

De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Lucimir Uller Bittencourt, a solicitação de alvará pelo site é bastante simples. O empresário ou responsável pelo empreendimento preenche um cadastro, cabendo à Vigilância Sanitária a avaliação e aprovação do mesmo. Em caso de validação por parte da Vigilância, o empresário dá sequência ao processo e faz a autoinspeção do estabelecimento, respondendo às perguntas de acordo com o tipo de negócio para o qual está solicitando o alvará. “Esse procedimento otimiza o tempo de todos os envolvidos no processo, especialmente do fiscal, que não precisa mais ir até o estabelecimento para fazer essa primeira triagem”, destaca a secretária.

Já o diretor da empresa Revvisa, Adriano Bida, explica que a plataforma é de simples utilização e fácil acesso, além de funcionar em todos os navegadores de internet, inclusive em celulares e tablets. O Revvisa Vigilância Sanitária também disponibiliza para os usuários todas as informações sobre leis e normas relacionadas ao processo de concessão do alvará, oferecendo conhecimento sobre o processo.

“Essa modernização garante, acima de tudo, transparência e agilidade na gestão do alvará. O processo para emissão do alvará podia levar cerca de 60 dias e agora, com o Revvisa, os empresários de Piçarras vão emiti-los com mais facilidade. A Vigilância poderá atuar de forma preventiva nas solicitações e, com uma melhor otimização do tempo, oferecer para a população um serviço com ainda mais qualidade. Além disso, os bancos de dados e relatórios gerados pelo sistema permitem à prefeitura o acesso a informações que podem ser úteis, por exemplo, para melhoria da gestão pública, portais de transparência e pesquisas do setor”, afirma Adriano Bida.

Toda a documentação necessária para a solicitação do alvará também poderá ser digitalizada e submetida à aprovação por meio do sistema. Depois de concluído esse processo, o fiscal vistoria o local portando um tablet com acesso ao sistema e, se houver alterações, faz o registro, podendo, ainda, emitir um auto de intimação ou protocolo para retirada do alvará no local onde estiver, por meio de uma impressora térmica.  O empresário pode acompanhar o andamento da solicitação pela ferramenta e, quando o alvará é liberado, recebe um alerta por e-mail. “Além disso, a ferramenta também irá mandar ao empresário alertas sobre a expiração do alvará”, conta Bida.

Em um primeiro momento, o método antigo de solicitação de alvará continua funcionando, mas o objetivo da prefeitura é tornar o processo 100% informatizado.