População pode participar de estudo que poderá propor desde novas obras até medidas mais radicais, como revitalização de áreas em algumas cidades

O Governo do Estado do Maranhão está promovendo um estudo inédito para elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim. O objetivo principal do projeto é reduzir o efeito das enchentes, enxurradas e erosões que castigam a população dos diversos municípios compreendidos pela bacia hidrográfica do Mearim, mas também contempla áreas onde ocorrem secas e sofrem com voçorocas.

O trabalho abrange 83 cidades maranhenses, onde vivem 2 milhões de pessoas, cerca de 32% da população estadual, e uma área de aproximadamente 99 mil km². Desses 83 municípios, 75 possuem registros de enchentes entre os anos de 1985 e 2014. A coordenação do trabalho é feita pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, com recursos federais.

O Plano está sendo executado a partir dos diagnósticos e com a participação da população nas audiências públicas que já aconteceram nos municípios de Grajaú, Buriticupu, Santa Inês e, a partir do dia 1° de dezembro vai contemplar as cidades de Presidente Dutra, Vitória do Mearim e Trizidela do Vale. Nas audiências públicas, as populações atingidas vão participar da elaboração do plano com sugestões de ações e com relatos de problemas já ocorridos, de como foram solucionados e do que ainda precisa ser feito.

O trabalho realizado por uma equipe multidisciplinar busca detectar as principais dificuldades da população atingida pelas cheias, identificar as áreas mais suscetíveis às enchentes, enxurradas e erosões e ainda discutir ações capazes de minimizar os efeitos decorrentes destas, diminuindo os prejuízos causados pelo grande impacto das chuvas.
Ao final do trabalho, serão propostas ações estruturantes necessárias, como obras para impedir enchentes e ações não estruturantes, como revitalização de áreas, cuidados com preservação do meio ambiente, correta destinação dos resíduos sólidos, adequação do uso e ocupação do solo, principalmente das áreas urbanizadas, e outras importantes ações.

Para o secretário das Cidades, Fredson Fróz, o estudo vai ajudar a priorizar os investimentos no setor. “O Plano vai propor intervenções estruturais e alternativas para diminuir as enchentes, melhorando a qualidade de vida e a segurança da população. Para isso, precisamos ouvir as pessoas, conhecer seus hábitos e necessidades. Será uma importante ferramenta de planejamento não só para o Estado, mas para os diversos órgãos federais e, principalmente, para os municípios da Bacia Hidrográfica do Mearim”, sustenta. O Plano deve ser concluído no primeiro semestre de 2015.

Fróz explicou ainda que as obras e ações para combater as cheias serão definidas a partir do Plano. “A população poderá propor desde mudanças na legislação de uso e ocupação do solo até medidas mais radicais, que envolvam a revitalização de certas áreas. Tudo isso constará no Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Mearim e será avaliado pelo Governo do Estado”, explica. “Por isso, é importante que a população participe das audiências públicas para elaboração do Plano”, conclui.

A MPB Engenharia, empresa contratada para elaborar o Plano, presta serviços há mais de 30 anos para empresas privadas e órgãos públicos em todo Brasil e tem como foco aliar o desenvolvimento econômico à preservação do meio ambiente.

Agenda das audiências públicas: