Sul Trade Summit promoveu o debate sobre modelos de terminais nesta sexta-feira

Dentro da maior feira de logística e comércio internacional do Sul do país, o Fórum NetMarinha promoveu o encontro entre especialistas do setor portuário no painel Portos públicos e terminais privativos dentro do porto organizado e terminais privativos: competição ou cooperação? Mediado por Claudio Soares, diretor da Export Manager, o painel iniciou com a discussão sobre a insegurança jurídica. Atualmente, terminal de uso privativo tem cota mínima de carga própria para transportar, e só pode movimentar carga de terceiros quando atingir essa cota e estiver ocioso. Os terminais públicos carecem de licitação para serem administrados pela iniciativa privada, que obtêm concessões, com prazo de validade, o que pode diminuir grandes investimentos no terminal, conforme aponta Soares.

Além de confusa e não muito atrativa para o setor privado, a legislação está em fase de alteração. Tramita no Senado projeto da senadora Kátia Abreu que altera o artigo quarto da Lei 8.630, que versa sobre a movimentação de carga própria nos terminais privativos. Também vencem agora as primeiras concessões cedidas pelo governo para o setor privado administrar terminais públicos.

Apesar dos nós regulatórios afugentarem os investimentos privados, o montante de recursos particulares destinados para melhorias nos portos ainda é superior às injeções governamentais. Segundo dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os investimentos em portos no Brasil, entre projetos em curso e em perspectiva, somam R$ 19 bilhões até 2015. Desse total, 75% correspondem a investimentos privados e 25% a recursos públicos para infraestrutura.

Caio Morel, diretor de Operações da Santos Brasil, representando a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), afirma que o setor portuário carece de mais planejamento a longo prazo para não acentuar os problemas que existem hoje. “Não é a multiplicação de terminais que vai resolver os atuais problemas, mas o planejamento”, defendeu.

A união entre os portos é indicada por Luis Fernando Resano, diretor técnico da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), como a melhor opção para o modal. Resano justifica que é importante investir em tecnologia da inovação, controle de qualidade, manuseio e armazenagem. “A relação entre portos privados e públicos não é competição e nem cooperação, é coopetição. Se a ineficiência for repassada de um modelo para outro, reduz-se a competitividade das exportações e importações brasileira”, opina. E acrescenta: “o Estado só engessa, é preciso mais mercado”.

Osvaldo Agripino, professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), destaca a ineficiência das instituições que regulam a atividade portuária. “É preciso valorizar o CAP – Conselho de Autoridade Portuária e reavaliar a excessiva burocracia do setor”.

Esta é a quinta edição da Sul Trade Summit, que até este ano era chamada de Itajaí Trade Summit. O evento acontece anualmente e reúne grandes players do segmento logístico e de comércio internacional em Itajaí. Em 2013, a Sul Trade Summit será realizada de 11 a 13 de setembro.